Pauta Quarta Reunião Ordinária

PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA

DIA:19/03/2024.

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

-Abertura da sessão pelo Presidente;

-Chamada dos Vereadores;

-Leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 12/03/2024;

Entrada aos Projetos:

            - Projeto de Lei do Legislativo n° 02 de 08/03/2024 - Estabelece, o âmbito do município de Itaguara, o código municipal de bem-estar animal, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, cria o fundo de bem-estar animal, O Programa de Bem-Estar Animal e dá Outras Providências. –  Autor: Luiz Henrique

- Projeto de Resolução n°15/2024 e 16/2024 – Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura, discussão e votação:

-Indicações.

Primeira discussão e votação:

- Subemenda nº 01 à Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Subemenda nº 02 à Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Aditiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 03/2023.

- Emenda Supressiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Completar do Executivo n° 03/2024.

Única discussão e votação:

- Projetos de Resoluções nº 07/2024, nº 08/2024, nº 09/2024, nº 10/2024, nº 11/2024, nº 12/2024 e nº 13/2024– Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher; Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

• Declarar encerrada a Reunião Ordinária.

Link para acesso ao vivo, pelo YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=QintZa46cMw

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA 
LEGISLATURA 2021/2024
ITAGUARA/MG