Pauta Quinta Reunião Ordinária

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

-Abertura da sessão pelo Presidente;

-Chamada dos Vereadores;

-Leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 19/03/2024;

-Correspondências recebidas.

Entrada de Projetos:

- Projeto de Lei do Executivo nº 05, de 04 de abril de 2024 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a alteração da afetação e desafetação parcial de áreas públicas que menciona e dá outras providências;

- Projeto de Lei do Executivo nº 06, de 04 de abril de 2024 – Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/23, que concede subvenções sociais no exercício de 2024 à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara.

- Projeto de Resolução nº 17, de 02  de  abril de 2024 – Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão CAC

- Projetos de Resoluções nº 18/2024, nº 19/2024, nº 20/2024, nº 21/2024 e nº 22/2024– Concede Placa de Mérito Legislativo - Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura, discussão e votação:

-Requerimentos e Indicações.

 Segunda discussão e votação:

- Subemenda nº 01 à Emenda Modificativa nº 01/2024 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Subemenda nº 02 à Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;

- Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

• Declarar encerrada a Reunião Ordinária.

SERÁ TRANSMITIDA VIA YOUTUBE

https://www.youtube.com/watch?v=3edJYejVD5E