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19 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data: 15/08/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data: 15/08/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Altera os valores dos incisos X e XI do artigo 1º da Lei nº 1. 822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.
Data: 29/08/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1. 307 de 14 de maio de 2009.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying e a violência na escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dá denominação a logradouro público.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
á denominação a logradouro público.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dá de nominação a logradouros públicos.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Regimento Interno.
Data Publicação: 10/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Emendas à Lei Orgânica nº 14/2224 e nº15/2024.
Data: 03/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Resolução nº 296, de 09 de outubro de 2024 - Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Data: 09/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Resolução nº 297, de 09 de outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2022.
Data: 09/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências.
Data: 12/07/2024
Autoria: Poder Executivo
Concede subvenções sociais no exercício de 2025.
Data: 12/07/2024
Autoria: Poder Executivo
Plano de Cargos Executivo.
Data: 24/06/2024
Autoria: Poder Executivo
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