Pauta Terceira Reunião Ordinária

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PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA

DIA:12/03/2024.

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

Entrada de Projeto:

Emenda Modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;
Subemenda nº 01 à Emenda Modificativa nº 01/2024 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;
Subemenda nº 02 à Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023;
Projeto de Lei nº 04, de 26 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projetos de Resoluções nº 07/2024, nº 08/2024, nº 09/2024, nº 10/2024, nº 11/2024, nº 12/2024 e nº 13/2024– Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher; Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura, discussão e votação:

Segunda discussão e votação:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 31 de janeiro de 2024 – Acrescenta parágrafos aos artigos 130 e 136, da Lei Orgânica do Município, na forma que especifica.

Primeira e Segunda discussão e votação com dispensa de interstícios:

Projeto de Lei nº 03, de 20 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal - SIM/POA no Município de Itaguara/MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Única discussão e votação:

Projeto de Resolução nº 04, de 19 de fevereiro de 2024 – Altera o Inciso II do art. 5º da Resolução nº 262 de 25/10/2023.
Projetos de Resoluções nº 05 e nº 06, de 23 de fevereiro de 2024 – Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATURA 2021/2024