Quinta Reunião Ordinária

Quinta Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Itaguara, realizou a 5ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira 10/04/2024, foi aberta pelo Presidente José Hilton, que solicitou ao Secretário Carlos Lacerda a leitura da ata da reunião ordinária do dia 19/03/2024. Foram distribuídos os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 05, de 04 de abril de 2024 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a alteração da afetação e desafetação parcial de áreas públicas que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 06, de 04 de abril de 2024 – Altera o inciso I do artigo 1° da Lei n° 1.822, de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024 à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara.

Projeto de Resolução n° 17, de 02 de abril de 2024 – Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. Projetos de Resoluções: n°18/2024, n°19/2024, n°20/2024, n°21/2024, n°22/2024 – Concede Placa de Mérito Legislativo e Título de Cidadão Honorário. Foram aprovados em única discussão, Requerimento n°05/2024, Indicações de n°s 14, 15 e 16 de 2024. Foram aprovadas em segunda discussão, Subemenda n° 01/2024 e n°02/2024, Emenda Modificativa n° 01/2024 e n°02/2024, Emenda Aditiva n° 01/2024, Emenda Supressiva n°01/2023 todas ao Projeto de Lei Complementar 03/2024 de autoria do Executivo. Próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 16 de abril às 19 horas, conforme dispõe a Portaria n°228, de 03 de abril de 2024.