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28 documentos encontrados(as)
Dá nome a logradouros públicos dos Bairros Mirante da Serra, Dom Bosco e Recanto dos Rosas.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Altera o artigo 8º , inciso I, da Lei nº 1.837, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Altera os valores dos incisos X e XI do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Itaguara/MG e dá outras providências.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Itaguara/MG e dá outras providências.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Revoga a Lei Municipal nº 1.732, de 15 de março de 2021.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais -ARISB/MG.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Institui, no Calendário oficial de Eventos do Município de Itaguara-MG, o Dia Municipal do Escritor, e dá outras providências.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Regulamenta os Símbolos Oficiais do Município.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre aprovação das contas relativos ao exercício financeiro de 2022.
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de contratar um segurança para os parques Municipais para que nossas crianças possam ter mais segurança nos momentos de lazer.
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Para que seja melhor fiscalizada a Praça do Santuário Nossa Senhora das Dores, para não seja utilizada com estacionamento de veículos.
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado