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28 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 56/2024
Para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de colocar um piso novo na quadra coberta, para melhor atender aos cidadãos que praticam esporte na localidade.
Data: 20/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 55/2024
Para que seja dada uma maior atenção para a manutenção e melhoria das estradas rurais de Itaguara.
Data: 20/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 54/2024
Através da Secretaria de Cultura, seja estudada a possibilidade e a viabilidade de realizar o Festival da Rapadura na Praça Matriz.
Data: 20/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 53/2024
Para que através da Secretaria de Cultura, seja estudada a possibilidade de melhorar a revista dos visitantes, no festival de inverno, para garantir a segurança dos cidadãos Itaguarenses.
Data: 20/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 52/2024
Seja colocado redutor de velocidade na Rua Carmópolis, próximo á Rua Cláudio, e faixa de pedestres elevada, na Rua Cláudio, em frente à Escola Alvim Rodrigues do Prado.
Data: 17/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Projeto de Lei Nº 04/2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 16 de setembro de 2024 - Altera o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 25/2023 que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre a dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 48/2024
Para que seja feita uma faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Rena, próximo á entrada pela Avenida Eliziário Gonçalves Ramos - Via Expressa.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 47/2024
Para que seja instalada uma placa de contramão com início na Rua José Lara, em frente ao ferro velho, Rua São José até MG 040, sentido Crucilândia.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 45/2024
Seja instalada placa de sinalização com proibido tráfego de caminhões na rua Cláudio, próximo a Escola Estadual Alvim Rodrigues do Prado.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Indicação Nº 44/2024
Para que sejam disponibilizados um caminhão pipa carregado e uma carregadeira para dar apoio, com motoristas de plantão, todas as tardes, para atender eventuais urgências fora do horário do expediente.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 16/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Regulamenta o uso de Símbolos Oficiais do Município.
Data: 01/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Em votação
Projeto de Lei Nº 14/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data: 18/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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